Política de privacidade
1. QUEM SOMOS
“Nós”, “nos” ou “nosso” refere-se à Frisomat, com sede social em Stokerijstraat 79, 2110 Wijnegem e com o número de registo de empresa BE0418 117 411. Somos considerados o controlador de dados no que diz respeito aos dados pessoais que recolhemos no contexto da sua utilização do nosso website.
A presente Política de Privacidade destina-se apenas a fornecer ao utilizador informações sobre o processamento de dados pessoais no contexto do nosso website. Para o processamento de dados pessoais no âmbito dos nossos serviços, remetemos para os acordos ou contratos existentes que regem esta matéria.
A sua privacidade é importante para nós. É por isso que desenvolvemos esta Política de Privacidade para lhe fornecer mais informações sobre a recolha, comunicação, transferência e utilização (“processamento”) dos dados pessoais que partilha connosco, bem como para lhe dar mais informações sobre os seus direitos. Por esta razão, pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade.
Se tiver quaisquer perguntas, comentários ou queixas relativamente a esta Política de Privacidade ou ao processamento dos seus dados pessoais, ou se pretender apresentar um pedido nos termos do artigo 4:
(a) Por email: [email protected],
(b) Por correio: Stokerijstraat 79, 2110 Wijnegem, Belgium.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01/07/2023.
2. COMO UTILIZAMOS E RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são definidos como todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. Identificável refere-se a identificadores (como um nome, número de identificação, dados de localização, etc.) que podem ser utilizados para identificar uma pessoa singular direta ou indiretamente.
Os dados pessoais que recolhemos são reunidos para as seguintes finalidades:
(a) Se utilizar o formulário de contacto do nosso website, utilizamos os seus dados pessoais para responder ao seu pedido por e-mail, WhatsApp ou telefone.
(b) Processamos os seus dados para gerir a nossa base de dados de clientes.
(c) Se subscrever a nossa newsletter, o seu endereço de e-mail será utilizado para lhe enviar as nossas newsletters.
(d) Se solicitar um orçamento, os seus dados de contacto serão utilizados para emitir o orçamento e para o contactar.
(e) Processamos os seus dados pessoais com o objetivo de apoiar o website e melhorar a sua experiência de utilizador. Esta finalidade estende-se ao monitoramento da segurança, disponibilidade, (desempenho), capacidade e saúde do nosso website.
(f) Processamos os seus dados pessoais para fazer valer ou cumprir os direitos concedidos ao abrigo da legislação aplicável (por exemplo, fazer valer reivindicações legais ou defendermo-nos delas), se necessário. Podemos também utilizar os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações ao abrigo da legislação aplicável.
Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:
1. Dados de contacto: Dependendo do canal que utilizar, utilizaremos os seus dados de contacto para responder à sua pergunta ou para o contactar em resposta ao seu pedido. Para tal, utilizamos as seguintes informações: Nome próprio, apelido, número de telefone e endereço de e-mail.
2. Dados de contacto: Processamos dados pessoais no contexto da prestação dos nossos serviços e da gestão de clientes. Para tal, utilizamos os mesmos dados que utilizamos para elaborar um orçamento.
3. Newsletter: Se se inscrever para a nossa newsletter, ser-lhe-á pedido que forneça o seu endereço de e-mail. Trata-se de dados fornecidos diretamente pelo utilizador.
4. Dados de contacto: Se solicitar um orçamento, ser-lhe-á pedido que forneça os seguintes dados: nome próprio, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, morada e dados pessoais que introduza na caixa de texto livre (não introduza informações sensíveis, tais como informações de saúde, informações relativas a condenações penais ou números de contas bancárias). Trata-se de dados fornecidos diretamente pelo utilizador.
5. Informações sobre a utilização: Processamos dados pessoais relativos à sua utilização do nosso website: Endereço de IP, ID e tipo de dispositivo, fonte de referência, definições de idioma, tipo de navegador, sistema operativo, localização geográfica, duração da visita, página visitada ou informações relativas ao tempo, frequência e padrão da sua visita. Estes dados podem ser agregados e ajudam-nos a recolher dados úteis sobre a utilização do website. Se esses dados de utilização forem anónimos (e, por conseguinte, não puderem ser associados ao utilizador enquanto pessoa singular), esses dados não são abrangidos pela presente política de privacidade. Estes dados são recolhidos automaticamente pelos cookies. Pode encontrar mais detalhes na nossa Política de Cookies.
Os fundamentos jurídicos para a utilização dos seus dados pessoais são:
a) Base contratual, art. 6 (1) (b) do RGPD: o processamento é necessário para a execução dos acordos efetuados no contrato ou na preparação de um contrato. Esta base jurídica é utilizada para preparar um orçamento e para responder às perguntas que recebemos através dos nossos canais de contacto.
b) Consentimento, art. 6 (1) (a) do RGPD. Recebemos este consentimento inequívoco e explícito. O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. Tal não afetará a legalidade do processamento efetuado antes de ter retirado o seu consentimento. Esta base jurídica é utilizada para o envio das nossas newsletters.
c) Interesse legítimo, art. 6 (1) (f) do RGPD: o processamento é necessário para defender interesses legítimos, ou seja, apoiar o nosso website e melhorar a facilidade de utilização.
Se a base jurídica para o processamento dos seus dados pessoais for o seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. Tal não afetará a legalidade do processamento efetuado antes de ter retirado o seu consentimento.
Se a base legal para o processamento for o nosso interesse legítimo, o utilizador tem o direito de se opor ao processamento, tal como explicado no artigo 4 da presente Política de Privacidade.
Os dados pessoais do utilizador só serão utilizados para os fins definidos no artigo 2.2.
3. ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais não serão conservados mais tempo do que o necessário para atingir os objetivos para os quais foram recolhidos.
· Se utilizar o formulário de contacto do nosso website, os seus dados pessoais serão armazenados durante um período máximo de 3 anos após o último contacto;
· Os dados para a gestão da nossa base de dados de clientes são conservados durante um período máximo de 7 anos após terminação do contrato ou 3 anos se não tiver sido assinado qualquer contrato;
· Os dados processados com base no consentimento do utilizador serão tratados até que este retire o seu consentimento.
· Os dados pessoais que são processados com o objetivo de apoiar o website e melhorar a sua experiência de utilizador no website são conservados de acordo com os períodos de retenção que pode encontrar na nossa Política de Cookies;
· Também temos o direito de conservar os seus dados pessoais se tal for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, para intentar uma ação judicial ou para nos defendermos de tal ação, ou para apresentar provas.
É possível que os dados contabilísticos justifiquem um período de conservação mais longo, em conformidade com as disposições legais aplicáveis. Outros dados que possam ser necessários para um atendimento posterior ou futuro eficientes são armazenados de forma anónima sempre que possível, para não permitir a sua identificação.
Se retirar o seu consentimento ou se se opuser ao processamento dos seus dados pessoais e essa objeção for mantida, eliminaremos os seus dados pessoais. No entanto, manteremos os dados pessoais necessários para respeitar a sua preferência no futuro.
Quando a conservação dos dados pessoais já não for necessária, procederemos à sua eliminação de forma segura, ou disponibilizá-los-emos ao utilizador.
4. OS SEUS DIREITOS ENQUANTO INDIVÍDUO
Este artigo contém um resumo dos seus direitos mais importantes ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Tentámos resumi-los de uma forma clara e legível.
Se desejar exercer qualquer um destes direitos, envie-nos um pedido por escrito em conformidade com o artigo 1 da presente Política de Privacidade. Tentaremos responder ao seu pedido sem atrasos injustificados e, em qualquer caso, no prazo de um mês após a receção do seu pedido. Se não nos for possível responder dentro deste período e se desejarmos prolongá-lo, ou se não tencionarmos dar seguimento ao seu pedido, informá-lo-emos desse facto.
Direito de acesso
Se processarmos os seus dados pessoais, tem o direito de aceder a esses dados, bem como a determinadas informações adicionais, tal como descrito na presente Política de Privacidade.
O utilizador tem o direito de receber da nossa parte uma cópia dos seus dados pessoais que se encontram na nossa posse, desde que tal não afete negativamente os direitos e liberdades de terceiros. A primeira cópia ser-lhe-á entregue gratuitamente, mas reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa razoável se solicitar várias cópias.
Direito de retificação
Se os dados pessoais que temos sobre si estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a correção dos mesmos ou de solicitar a adição de dados complementares, tendo em conta as finalidades do processamento.
Direito à eliminação / direito a ser esquecido
Se se aplicar uma das seguintes situações, o utilizador tem o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais sem demora injustificada:
· Os dados pessoais deixam de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou processados;
· O utilizador retira o consentimento em que se baseia o processamento e não existe outro fundamento jurídico para o processamento dos seus dados pessoais;
· Os seus dados pessoais foram processados ilegalmente;
· A eliminação dos seus dados pessoais é necessária para cumprir a legislação da UE ou da Bélgica;
Existem algumas exclusões ao direito de eliminação. Estas exclusões incluem os casos em que o processamento é necessário:
· Exercer o direito à liberdade de expressão e de informação;
· Por razões de interesse público no domínio da saúde pública;
· Para fins de arquivo de interesse público ou para fins estatísticos;
· Para cumprir uma obrigação legal; ou
· Para apresentar, exercer ou fundamentar uma ação judicial.
Direito à limitação do processamento
O utilizador tem o direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais (o que significa que somos os únicos que podem armazenar os dados pessoais e que só os podemos utilizar para fins limitados), se se aplicar uma das seguintes situações:
· Você contesta a exatidão dos dados pessoais, durante um período que nos permita verificar a exatidão desses dados;
· O processamento é ilegal, mas o utilizador opõe-se à eliminação dos seus dados pessoais e solicita a limitação da sua utilização;
· Já não precisamos dos seus dados pessoais para fins de processamento, mas precisa deles para apresentar, exercer ou fundamentar uma ação judicial; ou
· O utilizador opôs-se ao processamento, enquanto se aguarda a resposta à questão de saber se os nossos motivos legítimos se sobrepõem aos seus próprios.
Para além do nosso direito de armazenar os seus dados pessoais, podemos ainda processá-los, mas apenas:
· Com a vossa permissão;
· Para apresentar, exercer ou fundamentar uma ação judicial;
· Para proteger os direitos de outra pessoa, singular ou coletiva; ou
· Por razões de interesse público.
O utilizador será informado antes de levantarmos a restrição ao processamento dos seus dados pessoais.
Direito à transferência dos seus dados pessoais / portabilidade dos dados
Se o processamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento e o processamento for efetuado por meios automatizados, tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica. No entanto, este direito não se aplica na medida em que afete os direitos e liberdades de terceiros.
Tem também o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente por nós a outra empresa, se tal for tecnicamente possível.
Direito de oposição
O utilizador tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais em qualquer altura, por motivos relacionados com a sua situação específica, mas apenas na medida em que a base legal para o processamento seja a necessidade do mesmo:
· Execução de uma tarefa de interesse público ou no exercício da autoridade oficial que nos foi conferida;
· Defender os nossos interesses legítimos ou os de terceiros.
· Se se opuser ao processamento dos seus dados pessoais, deixaremos de os processar, a menos que possamos provar que existem interesses legítimos demonstráveis para o processamento que se sobrepõem aos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.
· Quando os seus dados pessoais são tratados para fins de comercialização direta, independentemente de se processar do processamento inicial ou posterior, tem o direito de se opor a esse processamento em qualquer altura e gratuitamente, incluindo os casos de definição de perfis, na medida em que estejam relacionados com a comercialização direta. Se fizer tal objeção, deixaremos de processar os seus dados pessoais para este fim.
Direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo
Se considerar que o processamento dos seus dados pessoais efetuado por nós viola a legislação relativa à proteção de dados, tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados. Pode fazê-lo no Estado-Membro da UE da sua residência habitual, do local onde trabalha ou do local onde ocorreu a alegada infração. Na Bélgica, pode apresentar uma queixa junto da Autoridade para a Proteção de Dados, Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelas ([email protected]), https://www.gegevensbeschermingsautoriteit.be/burger/acties/klacht-indienen (página disponível em neerlandês, francês e alemão).
5. TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
Se for nosso cliente, reservamo-nos o direito de transmitir os seus dados pessoais a fornecedores com os quais tenhamos celebrado contratos para lhe oferecer serviços. Se for nosso fornecedor, poderemos transmitir os seus dados pessoais aos nossos clientes para que estes o possam contactar.
Poderemos transmitir os seus dados pessoais aos nossos eventuais sucessores legais e a empresas afiliadas, tais como subsidiárias e empresas-irmãs, para os mesmos fins que os indicados na presente Política de Privacidade. Para alguns aspetos dos nossos produtos e serviços, trabalhamos com terceiros ou subcontratantes. Os seus dados só são transferidos para os mesmos fins para os quais a própria Frisomat os utiliza. Asseguramos que estes terceiros gerem os seus dados de forma segura e respeitosa, tal como nós próprios o fazemos.
Pode acontecer que o acesso aos seus dados seja necessário para fins legais. Nestes casos, seremos obrigados a cumprir. Também podemos transmitir os seus dados pessoais se tal for necessário para proteger os interesses vitais de outra pessoa singular.
Não transmitimos dados pessoais a terceiros. No entanto, o nosso website utiliza plug-ins de redes sociais que lhe permitem estabelecer ligações aos nossos canais de redes sociais ou que lhe permitem partilhar conteúdos nos seus canais de redes sociais. Estes canais das redes sociais são (Facebook, LinkedIn, YouTube e WhatsApp). Se clicar neste tipo de link, os parceiros das redes sociais acima referidos podem recolher dados pessoais, nomeadamente dados relativos ao seu perfil.
Não somos responsáveis pela forma como estes parceiros das redes sociais utilizam os seus dados pessoais. Nesses casos, atuarão como responsáveis pelo processamento dos dados. Para sua informação, enumeramos abaixo as ligações relevantes (embora estas possam mudar de tempos a tempos):
(a) Facebook: http://facebook.com/about/privacy;
(b) LinkedIn: http://linkedin.com/legal/privacy-policy;
(c) YouTube: https://policies.google.com/privacy
(d) WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy/?lang=en
6. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
Tentamos limitar a transferência e o processamento de dados pessoais a países do Espaço Económico Europeu ou a países que garantam um nível de proteção adequado equivalente ao nível garantido pelo RGPD e pela presente Política de Privacidade. Em caso de processamento fora das fronteiras do Espaço Económico Europeu, prestar-lhe-emos esclarecimentos adicionais mediante pedido por escrito.
7. COOKIES
O nosso website utiliza cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ocasionalmente, poderemos efetuar alterações a esta Política de Privacidade. A versão mais recente da Política de Privacidade pode sempre ser consultada no website.